A 1ª Câmara Cível negou o recurso de uma mulher contra sentença que não reconheceu seu direito a pensão do ex, já que são divorciados há seis anos, além de a autora ter iniciado relacionamento após o fim do enlace. …
Para TJ/SC, fixar alimentos 6 anos após o divórcio gera insegurança jurídica Read more »
A Groupon Serviços Digitais está proibida de oferecer serviço de clareamento dentário por qualquer modo ou meio de publicidade, já que não prevê exame individualizado nos pacientes interessados, tratando-se de prática comercial que fere dispositivos do Código de Defesa dos …
Clareamento dentário não pode ser vendido em site de compras coletivas Read more »
A taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores pelos bancos, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria 3.919, de novembro de 2010, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode ser financiado por meio de terceiros. …
Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos Read more »