A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia foi condenada a indenizar pedestre que levou choque de um fio de alta tensão caído na rua. A vítima teve um dedo do pé amputado devido à descarga elétrica. A decisão unânime é …
TJRS – Empresa de energia elétrica é responsabilizada por choque de pedestre Read more »
Ex-dirigentes de entidades desportivas profissionais e também os atuais podem ser responsabilizados e receber as sanções civis previstas na Lei Pelé (Lei 9.615/1998) por problemas durante suas gestões. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, nesta quarta-feira (2) pela …
Aprovado projeto que responsabiliza ex-dirigentes de entidades desportivas por dívidas Read more »
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter direito à meação, não pode ser excluído da sucessão dos …
STJ – Viúva que era casada em comunhão parcial entra apenas na herança dos bens comuns Read more »
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após investigação de paternidade, foi condenado a pagar pensão alimentícia. Além de pleitear a redução do valor arbitrado, o …
STJ – Pensão alimentícia é devida desde a citação Read more »
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que um perito judicial proceda à avaliação de uma casa erguida em terreno de terceiros, para efeito de desocupação e quitação da benfeitoria. Três valores sobre o mesmo imóvel foram anexados …
TJSC – Disparidade entre 3 avaliações do mesmo imóvel força realização de perícia Read more »
Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades financeiras após a falência, acabaram indo morar no imóvel. Como o bem residencial de uma …
TST – Sócios vão morar na casa onde antes funcionava escola e impedem penhora Read more »