Área de atuação
- Direito Empresarial
- Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos passivo ou ativo;
- Procedimentos perante órgãos administrativos;
- Operações entre pessoas jurídicas;
- Elaboração e análise de contratos;
- Administração de pastas processuais;
- Contratos – Negociação e elaboração de contratos diversos, sejam eles comerciais ou cíveis;
- Personalização de setor jurídico terceirizado para empresas, com a realização de auditorias e consultorias permanentes.
- Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.
- Direito do Consumidor
- Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras;
- Consultoria preventiva por orientações rápidas e pareceres de maior complexidade;
- Acompanhamento de processos administrativos perante procuradorias e agências reguladoras;
- Análise estratégica das práticas empresarias, com o objetivo de minimizar eventuais acidentes de consumo.
- Direito de Família
- Embate no Direito de Família e de Sucessões, por meio de processos que envolvem separação consensual ou litigiosa, divórcio, prestação de alimentos, sucessão, arrolamento, testamento, inventário, bem como outros dissídios.
- Direito Condominial
- Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
- Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para diminuir a inadimplência dos clientes (Plantões, Protestos, Mediações e Arbitragem) e cobranças;
- Consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades;
- Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
- Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamento Interno;
- Análise de Contratos.
- Direito Civil
- Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, bem como a assessoria junto a processos na fase recursal perante os Tribunais;
- Atuação no ramo do Direito das Obrigações através das interpretações, elaborações e revisões de instrumentos contratuais e outros pactos, bem como a elaboração de pareceres;
- Assessoria na temática do Direito das Coisas, em demandas que envolvam, por exemplo, posse e propriedade de bens imóveis;
- Defesa de pleitos que envolvam matéria de Responsabilidade Civil, em conflitos presentes nas ações indenizatórias nos aspectos materiais e morais;
- Direito do Trabalho
- Consultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal);
- Pareceres e opiniões legais;
- Direito Sindical e Negociações Coletivas;
- Defesas administrativas e acompanhamento de processos e inquéritos junto a Procuradoria do Trabalho;
- Projetos para vendas de empresas, cisões, aquisições e fusões;
- Prevenção e redução de passivo trabalhista;
- Segurança e Saúde do Trabalho;
- Cursos in company;
- Contribuições Previdenciárias, benefícios, regulação, etc.
- Direito do Tributário
- Avaliação de risco para a tomada de ações estratégicas;
- Acompanhamento próximo e pessoal dos processos;
- Interação constante com o setor contábil da empresa;
- Planejamento tributário;
- Pareceres jurídicos;
- Consultas e opiniões legais.
- Direito Ambiental
- Obtenção de licenças, permissões e autorizações governamentais;
- Patrocínio de processos judiciais e administrativos, assim como assessoria em negociações de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) no Ministério Público, secretarias estaduais e municipais e órgãos ambientais.
- Direito Administrativo
- Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas;
- Medidas judiciais;
- Acompanhamento de processos licitatórios;
- Licenças;
- Desapropriações.
