Uma família da cidade de Santo Antônio do Monte (180 km de Belo Horizonte) tentou realizar um desejo da filha, morta no dia 11 deste mês após um acidente de carro, e a sepultou em uma área nos fundos da…
Uma família da cidade de Santo Antônio do Monte (180 km de Belo Horizonte) tentou realizar um desejo da filha, morta no dia 11 deste mês após um acidente de carro, e a sepultou em uma área nos fundos da…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina, para suspender efeitos de decisão que reconheceu o direito de obter aposentadoria especial a professores que…
Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao próprio dever de respeito e lealdade entre os companheiros.” A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O registro da escritura pública não gera presunção absoluta de propriedade. Entende-se que a quitação dada em escritura pública presume o pagamento até que se prove o contrário.” Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o plano de saúde Sul América ao pagamento de reparação por danos morais à portadora de obesidade que teve negado pedido de gastroplastia. A decisão foi unânime. A segurada, portadora de obesidade, entrou…
A TAM e a Gol devem atender os passageiros diretamente em seus balcões dos aeroportos tanto para fazer check-in quanto para despacho de bagagens, sem exigir que os clientes façam o check-in antes em terminais de autoatendimento. A decisão é…
