A 2ª Câmara Civil do TJ/SC negou pleito de uma consumidora que buscava indenização por dano moral após adquirir por meio eletrônico três aparelhos de televisão por um preço mais do que módico e descobrir, já no dia seguinte, que …
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja Read more »
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto) condenou um morador de um prédio de Goiânia a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, o ex-síndico em decorrência de uma falsa acusação de desvio de dinheiro. Apesar …
Condômino é condenado a indenizar síndico por tê-lo acusado de roubo Read more »
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível Central da Capital, que obriga um morador de condomínio a reduzir o número de cães que vivem em seu apartamento, sob pena …
Morador de condomínio não poderá manter cinco cães em apartamento Read more »
Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande (TJMS), José Eduardo Neder Meneguelli, condenou uma empresa de comércio eletrônico e empresa de pagamentos digitais a ressarcir ao autor o valor de R$ 999,00 referente a um …
Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site Read more »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores …
A 1ª Câmara de Direito Civil (TJ/SC) negou recurso de um casal contra sentença que lhe destituiu do poder familiar sobre dois filhos – um de sete meses e outro de três anos – e os encaminhou para o sistema …
Casal perde poder familiar por despreparo absoluto na educação dos filhos Read more »
A 1ª Câmara de Direito Civil rejeitou apelação de um banco contra sentença que revogou fiança prestada por uma mulher a terceiro, sem o consentimento do marido, o qual descobriu que o nome dela estava negativado ao requerer financiamento habitacional …
TJSC nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido Read more »
Acusado usou falsos recibos de profissionais de saúde em declaração de ajuste anual por três anos consecutivos A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado de crime de sonegação fiscal que …
TRF3 CONFIRMA CONDENAÇÃO POR SONEGAÇÃO FISCAL EM IMPOSTO DE RENDA Read more »
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga uma concessionária de serviço público, responsável pelo fornecimento de água em cidade do litoral norte catarinense, a restituir o valor empregado por um condomínio para adquirir o produto …
Condomínio que ficou sem água no verão será ressarcido por concessionária do serviço Read more »
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve liberar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para um cliente de Santa Cruz do Sul (RS) quitar uma dívida adquirida em um contrato habitacional firmado com a própria instituição …