Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício Residencial São José a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 3.300,43, acrescidos de correção monetária e juros legais, a título de reparação pelos …
Síndico e subsíndico são responsabilizados por má gestão em condomínio Read more »
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Grande Florianópolis de suspender a pensão alimentícia a um estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com reprovação na maioria das disciplinas. O pai do …
TJSC confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo Read more »
A Quarta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da empresa ABS Comércio Industrial Ltda, que pretendia a anulação de autos de infração lavrados pela Fazenda Nacional com relação ao imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ), …
Apreensão de livros contábeis pela Receita Federal não é meio ilícito de fiscalização Read more »
Foi sancionada nesta terça-feira, 21, a lei 13.149/15, que dispõe sobre os valores da tabela mensal do IR da pessoa física. Publicada nesta quarta-feira, 22, no DOU, a norma é uma conversão da MP 670, que altera as leis 11.482/07, …
Apesar da proibição do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde/GO, permitiu que um morador mantenha no condomínio seu animal de estimação. O juiz julgou procedente o pedido do dono do …
Juiz autoriza a permanência de animal em condomínio Read more »
A 6ª Turma Cível do TJDFT aceitou recurso do Mc Donald’s modificando sentença da 1ª Instância que o havia condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a consumidora que encontrou uma lagarta num sanduíche (leia matéria …
Turma entende que consumidora não tem direito a danos morais por lagarta em sanduíche Read more »
Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos.
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Flavio Saad Peron, condenou uma loja de departamento ao pagamento de R$ 2.000,00 de danos morais em razão da demora em retirar o nome do cliente D.A. de M. dos …
Demora na exclusão de cadastro de inadimplente gera dano moral Read more »
Diversos são os segmentos que estão se curvando à tecnologia moderna e por consequência vem se aderindo ao uso da tecnologia na busca de soluções ágeis, práticas e principalmente satisfatórias.
DECISÃO Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não …
STJ – Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação Read more »