A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível Central da Capital, que obriga um morador de condomínio a reduzir o número de cães que vivem em seu apartamento, sob pena …
Morador de condomínio não poderá manter cinco cães em apartamento Read more »
O Decreto SC Nº 2.429, de outubro de 2014, autoriza a PGE – Procuradoria Geral do Estado a “efetuar o protesto extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária bem como de títulos executivos judiciais …
Protesto em cartório: nova medida para cobrar devedores de Santa Catarina – 24/10/2014 Read more »
Contribuinte devia mais de R$ 4 milhões e teve prisão preventiva decretada nesta quarta-feira, 16 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por intermédio da 10ª Gerência Regional, em Lages, fiscalizou e verificou que uma empresa em Otacílio …
Empresário é preso em Otacílio Costa por sonegação de ICMS – 16/09/2015 Read more »
Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande (TJMS), José Eduardo Neder Meneguelli, condenou uma empresa de comércio eletrônico e empresa de pagamentos digitais a ressarcir ao autor o valor de R$ 999,00 referente a um …
Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site Read more »
Com a decisão do ministro, STF não terá quórum para julgar o impasse. terça-feira, 1º de setembro de 2015 O ministro Edson Fachin, do STF, expediu ofício nesta terça-feira, 1º, para o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, informando que …
STF – Ministro Fachin se declara impedido para julgar planos econômicos Read more »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores …